SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 10368/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS3. Responsável(eis): LEONINO RIBEIRO CARNEIRO - CPF: 56795424120 4. Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA - CPF: 00404757197 5. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS 8. Distribuição: 6ª RELATORIA 9. Proc.Const.Autos: ESLANY ALVES GONCALVES 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 764/2022-SEPLE
| Sessão | 26ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 09/05/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Quórum da Sessão: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro substituto convocado: Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes(Convocação nº 22/2022).
Conselheiro ausente: José Wagner Praxedes. |
| Observação |
Sustentação oral deferida por meio do Despacho nº 778/2022-GABPR, Expediente nº 3624/2022, em atendimento a solicitação requerida pelos advogados Publio Borges Alves (OAB/TO 2.365) e Eslany Alves Gonçalves (OAB/TO Nº 10.718).
À 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de maio de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 13/05/2022 às 16:39:04, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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